Politica de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Termos de Uso do Site

O uso do site https://bjns.com.br/ (doravante denominado "Site") depende da aceitação dos Termos de uso (doravante denominados "Termos"). Ao usar o Site, o usuário da Internet (doravante denominado "Usuário") reconhece ter lido os presentes Termos, declara aceitá-los sem reservas e compromete-se a cumpri-los. Recomendamos que o usuário consulte os Termos regularmente, pois seu conteúdo pode mudar.

2. Informações gerais

O site “https://bjns.com.br/ ”  é publicado pelo Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais, Rua Dr. Mario Pinto Serva, 64, Bairro Casa Verde, São Paulo/SP, Brasil. CEP: 02555-090. CNPJ: 25.299.891/0001-50. Este site é um espaço de comunicação institucional e destina-se a todos os públicos.

3Propriedade intelectual 

O Usuário reconhece que todo o conteúdo disponível no Site, incluindo, entre outros, textos, gráficos, fotografias, designs, sons, dados, imagens, áudio, vídeo, além da estrutura, plano de navegação, logotipos e design da seção do Site , layout da seção, títulos da seção, bancos de dados, estrutura e conteúdo do banco de dados, marcas registradas (doravante denominadas "Conteúdo") são de propriedade exclusivo  Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais, salvo indicação em contrário. O Conteúdo destina-se apenas às informações pessoais do Usuário e dentro dos limites estritos de uso do Site, de acordo com os presentes Termos. Qualquer outra forma de uso do Conteúdo, por qualquer meio, sem a prévia e expressa autorização Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais é proibida e constituiria uma infração. As marcas comerciais e os logotipos exibidos no site são marcas registradas. É proibida qualquer reprodução, total ou parcial, dessas marcas ou logotipos, usando componentes retirados do Site sem a autorização prévia e expressa de seus titulares. O Usuário compromete-se a usar o Site: para o fim a que se destina; para uso pessoal, excluindo qualquer tipo de atividade comercial ou promocional; em conformidade com direitos autorais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual; sem usar bots ou qualquer outro meio automatizado para acessar e usar seu conteúdo e sem tentar interferir no site; sem tentar copiá-lo, reproduzi-lo no todo ou em parte, torná-lo acessível ou disseminá-lo por qualquer meio a terceiros não autorizados. 

4. Dados pessoais

4.1 Controlador de processamento

O Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais é responsável pelo processamento, na acepção da lei brasileira LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.,  que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

4.2 Dados coletados e finalidades de processamento

Esses dados serão retidos por um período não superior a 12 meses. O Usuário é informado de que seus dados pessoais são destinados aos serviços e pessoal Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais responsável pela administração do presente Site. Através do uso de Cookies, o Site coleta informações técnicas (consulte o item 5).

4.3 Destinatários

O tratamento de dados pessoais previsto na  LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 no inciso III será regido por legislação específica, que deverá prever medidas proporcionais e estritamente necessárias ao atendimento do interesse público, observados o devido processo legal, os princípios gerais de proteção e os direitos do titular previstos nesta Lei.

4.4 As atividades de tratamento de dados pessoais:

Deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios do  Art. 6º  da LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

I - finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades; II - adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento; III - necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados; IV - livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais; V - qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento; VI - transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial; VII - segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais; IX - não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; X - responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

5. Cookies

Além dos dados pessoais que o Usuário pode fornecer (como nome, endereço IP etc.), o Site pode usar tecnologias para coletar certas informações técnicas relacionadas ao Usuário, como sistema operacional do dispositivo, idioma do usuário, tipo do navegador usados, como os dados circulam etc. Os cookies podem ocasionalmente ser usados ​​para registrar informações relacionadas à navegação do Usuário no Site (páginas lidas, data e hora da conexão, conteúdo preferido, etc.). aceite o uso de cookies na primeira conexão no site. O consentimento expresso pelo Usuário é considerado válido por um período de até 12 meses. Caso o Usuário prefira não receber cookies ou ser notificado sobre seu uso, o Usuário seguirá as etapas e recomendações propostas na Política de Cookies. Para mais informações, consulte a "Política de Cookies".

6. Uso do Site

O Usuário é informado de que as informações publicadas no Site não constituem aconselhamento médico e é particularmente recomendável não tomar decisões com base apenas nas informações contidas neste Site. O Usuário não deve, em caso algum, usar as informações divulgadas pelo Site para estabelecer um diagnóstico ou determinar o tratamento, e deve consultar os profissionais de saúde competentes responsáveis ​​por seu acompanhamento e cuidados antes de qualquer decisão médica.

7. Responsabilidade

O Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais  fornece aos usuários informações relacionadas ao domínio da saúde e aos serviços que propõe de acordo com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis ​​às empresas farmacêuticas e, em particular, as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais não pode ser responsabilizada pelo uso feito pelo Usuário das informações e serviços propostos no Site e / ou durante a navegação. Fica expressamente acordado que o Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais  está sujeita a uma obrigação de "melhores esforços" com relação à execução dos presentes Termos e à implementação do Site, incluindo, em particular, a integridade, qualidade e exaustividade das informações e serviços propostos em e a continuidade do acesso ao site. O Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais  não pode ser responsabilizada pelo usuário por qualquer dano direto ou indireto resultante da navegação no Site, ou pelo uso ou impossibilidade de usar o conteúdo, informações ou serviços propostos através do Site. Não obstante todos os esforços do Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais e de seus provedores de serviços técnicos, o usuário é informado de que a confiabilidade da Internet não pode ser garantida, especialmente em termos de segurança na transmissão de dados, continuidade do acesso ao Site, desempenho em termos de volume e velocidade de transmissão. transmissão de dados e propagação de vírus. Em todos os casos, o usuário reconhece, em particular, que as informações e serviços oferecidos no Site: pode ser interrompido devido a eventos de força maior ou que estejam fora do controle Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais ou pelos quais o Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais não seja responsável; pode conter erros técnicos ou humanos; pode resultar em perda ocasional de dados. 

8. Hiperlinks

Este site pode fornecer links para outros sites. No entanto, por não ter controle sobre o conteúdo de tais sites e porque seu conteúdo pode mudar, o Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais  não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou padrões de sites de terceiros. Além disso, a presença de um hiperlink para um site de terceiros não reflete necessariamente as opiniões do Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais , de seus funcionários ou de seus parceiros. O Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais  não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros acessíveis por hiperlinks e não faz representação quanto ao conteúdo ou à precisão deles. Assim, o acesso do Usuário a sites de terceiros é de sua exclusiva e inteira responsabilidade, por seu próprio risco e em conformidade com os termos e condições de uso desses sites.

9. Disposições gerais

O Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais  reserva-se o direito de modificar estes Termos. A navegação e o uso contínuos do usuário do Site constituem aceitação dessas modificações. Caso um ou mais destes Termos se tornem inválidos por qualquer motivo, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Os presentes Termos são regidos pela LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 

10. Política de Cookies - Definição de cookies

Um cookie é um arquivo de texto que pode ser gravado pelo seu navegador na memória do seu dispositivo eletrônico (computador, smartphone ou tablet) ao consultar um serviço online. Ele é enviado pelo servidor de um site para o seu navegador e cada cookie inclui um identificador anônimo. Quando o Usuário consulta o Site, diferentes tipos de cookies podem ser instalados, sujeitos à aceitação do Usuário: cookies de sessão, que desaparecem quando o usuário sai do site; cookies persistentes, que permanecem no dispositivo até expirarem ou até que o Usuário os exclua usando as funcionalidades do navegador; cookies estatísticos, que medem o público do site. Uma pessoa física não pode ser identificada com um cookie e apenas o emissor do cookie pode ler ou alterar as informações nele contidas.  

11. Aceitação de cookies

Após a primeira conexão, é solicitado expressamente ao usuário que aceite o uso de cookies integrados ao Site. O consentimento é considerado válido por um período de até 12 meses, a menos que o Usuário decida rejeitar o uso de cookies através do menu de configurações do navegador usado para a navegação.  Por favor, note que a rejeição do uso de cookies ou a desinstalação de cookies pode afetar algumas funcionalidades ou páginas do Site, pelas quais a editora não pode ser responsabilizada.

Elaborado pelo Instituto de Osmologia e Óleos Essenciais  em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)  LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Prof. Dr. Carlos Jorge Rocha Oliveira – Biólogo – CRBio 19.428/01D
Editor Chefe da Revista